2º Passo : Questões Autorais e Legais
Direito Autoral
O autor independente tem que saber um pouco sobre todos os processos de produção de sua obra. O lado positivo é que há uma maior relação entre autor e obra, você pode acompanhar todas as etapas para fazer com que o produto final fique do jeito que você quer. O lado negativo é que isso exige flexibilidade, paciência e dedicação. Como será dito, você poderá contratar profissionais para realizarem essas etapas (e em pelo menos dois casos isso é aconselhável). Outras etapas, no entanto, só podem ser feitas por você.
A boa notícia é que a obtenção dos direitos autorais, ISBN e código de barras, apesar de dar calafrios em alguns, é bem simples. Para isso você só precisa entender o seguinte:
O único órgão autorizado a fazer o registro autoral de um livro é a Biblioteca Nacional. O direito obtido no Brasil é valido em qualquer lugar do mundo, então ninguém pode publicar uma tradução do seu livro sem o seu consentimento. Na verdade, o seu direito não depende do registro na Biblioteca Nacional. O simples fato de você ser o autor já lhe confere autoria do livro. Isso quer dizer que se você publicar em algum lugar com o seu nome, isso poderá ser usado como prova de sua autoria. O registro deixa o processo mais claro, é a prova irrefutável de autoria. Então, registre o seu livro!
Para fazer o registro você deve apenas:
Enviar a obra impressa com todas as páginas numeradas e rubricadas, incluindo a capa
A capa deve conter título, nome do autor e pseudônimo (se for o caso)
A obra deve ser enviada em uma pasta polionda (aquelas pastas de tamanho A4 de plástico encontradas em qualquer papelaria)
Os documentos que você precisa são:
Xerox da Identidade e CPF
Xerox do comprovante de Residência
Comprovante do pagamento (Guia de Recolhimento da União – GRU - disponível no site www.bn.br)
Formulário de requerimento (neste informar o número de páginas da obra, incluindo capa, dedicatória, introdução, etc.)
Importante: sempre antes de registrar confira o site da Biblioteca Nacional www.bn.br para ver se há alguma alteração.
Exemplo de como deve ser apresentado um livro para registro
Nome: FULANO DA SILVA
Título: A HISTORIA DESTE LIVRO
Obs: não importa o tamanho da página, pode ser em A4
Se a sua obra já tiver sido publicada, envie 02 exemplares.
Atualmente a Taxa do GRU, para fazer o registro, é de R$ 20,00
Confira mais detalhes no site http://www.bn.br/
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